Foto: Elpídio Júnior
A revisão do Plano Diretor entrará de vez na pauta da Câmara Municipal de Natal. Na próxima segunda-feira (14), a Comissão de Planejamento Urbano, Meio-Ambiente, Transporte e Urbanismo da Casa vai promover uma reunião para definir um calendário de audiências públicas sobre os vários itens que compõem o Plano Diretor. Proposta pelo presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (PRB), a reunião está marcada para 14 horas, no auditório Miguel Arraes, que fica na Escola Legislativa da Câmara.
Segundo Raniere, a partir do próximo dia 21, a Câmara realizará uma série de audiências públicas específicas sobre a revisão do Plano. “Nesta reunião de segunda, queremos ouvir as instituições envolvidas com a questão exatamente para acertarmos essa agenda de debates e a sequência dos pontos que serão colocados em discussão”, explica ele, referindo-se a itens como as Zonas de Proteção Ambiental, o Plano Setorial, o Plano de Arborização e o Plano de Mobilidade, todos ainda pendentes de regulamentação da última revisão do Plano Diretor, aprovada em 2007.
Para a reunião desta segunda, foram convidados órgãos como Ministério Público (MP), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA), Prefeitura de Natal, Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (IDEMA), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (SINSENAT), Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (SEMPLA), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) e membros do Conselho de Planejamento Municipal (CONPLAM).
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