Menos de 24 horas após denúncias feitas na Audiência Pública do Guarapes e deste blog ao MP, PMN faz distribuição do material escolar

Graves denúncias foram feitas ontem (28) na Audiência Pública que discutiu as políticas públicas do Guarapes na Câmara de Vereadores do Natal.

Moradores e lideranças denunciaram, entre outras coisas, a falta de material didático para os alunos da rede pública municipal de ensino e de fardamento. Segundo informou alguns dos denunciantes, “existe uma carreta lotada de material escolar e fardamento e isso não chegou na comunidade. Gostaríamos de saber quando o secretário Walter Fonseca vai entregar. Será que eles vão entregar somente em junho e fazer disso moeda eleitoral?”.

Em menos de 24 horas após a denúncia, a SME-PMN está neste momento com todo o material sendo levado para a zona norte para proceder com a distribuição.

Na carreta há fardamentos para os alunos, jalecos para os professores e material didático.

O blog também denunciou o caso ao Ministério Público na tarde de ontem.

Segundo informações fornecidas ao blog, a entrega feita “às pressas” é para evitar “desdobramentos desfavoráveis à prefeita” junto ao MP em ano eleitoral e deverá acontecer em algum CMEI do Santa Catarina.

Sesap promove coletiva de imprensa sobre o Dengue

Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Coordenação de Promoção a Saúde e Subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, realiza nesta quinta-feira (31) uma entrevista coletiva sobre o dengue no RN. Em seguida, será promovida uma conversa com a imprensa com o objetivo de potencializar o trabalho realizado pelos jornalistas do estado em prol da da saúde pública.

A entrevista coletiva também será transmitida via Internet através do site oficial do Governo do Estado (www.rn.gov.br) e do site RN Contra Dengue (www.rncontradengue.rn.gov.br).

Perguntas para o Tribunal de Justiça do RN

Deu no Diário de Natal

O trabalho da comissão de sindicância do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conseguiu evitar que cerca de R$ 17 milhões fossem desviados do setor de precatórios.

Durante o trabalho de apuração, a comissão se deparou com guias de pagamentos de precatórios assinadas e preenchidas em nome dos laranjas do esquema prontas para serem sacadas.

O terceiro e último relatório da comissão instituída para apurar irregularidades no setor de precatórios do TJRN foi concluído na tarde de ontem e traz documentos que comprovam o desvio total de R$ 14.122.740,00.

Os desembaragadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz são citados no relatório final.

Observação do Fator RRH:

1- As guias que permitiriam o furto de mais 17 milhões estão assinadas por quem?
2- Quais as datas de cada uma dessas guias?
3- Rafael Godeiro e Oswaldo Cruz são " citados" ou denunciados pelo relatório oficial do Tribunal de Justiça?
4- O que o relatório diz a respeito da diferença de 8 milhões entre o apurado e o confessado por Carla Ubarana?
5- O que propõe a partir de agora para recuperar o dinheiro?
6- O suposto relatório do TJ acusa os dois ex-Preidentes e prova que eles receberam dinheiro desonesto dos precatórios?
7- Agora que o Tribunal de Justiça sabe oficialmente que Carla Ubarana roubou, vai pedir que a prisão de luxo dela seja revista e ela volte pra cadeia?
8- Se o TJ tem a certeza de quem roubou e desmoralizou todos os seus mecanismos de controles internos e expôs a casa ao maior escândalo da sua história, vai permitir que a ré permaneça em prisão de luxo, onde pode debochar da sociedade?

Justiça determina continuidade do concurso da PM

Decisão da Justiça estadual determinou a continuidade do concurso da Polícia Militar e emitiu um pedido de explicações ao Comando Geral da PM. A determinação foi da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Após receber denúncias de que candidatos com classificação inferior estaria sendo convocado em detrimendo dos melhores classificados, a magistrada definiu que o Comandante Geral da Polícia Militar do RN remeta, no prazo de 30 dias,a lista de classificação geral de todas as regiões com base na ordem decrescente das pontuações finais obtidas na primeira fase do certame para o concurso de Soldado da Policia Militar.

O Comandante deve enviar também o resultado da 2ª fase do certame que foi o teste de aptidão física dos candidatos convocados para todas as regiões conforme edital nº 0291/2010- CFSd/DP/PMRN e deve, por fim, apresentar o cronograma de realização das demais etapas do Concurso (saúde e curso de formação) para cumprimento integral da decisão judicial.

Foi deferida uma liminar determinando que o Comando da Polícia Militar fizesse a convocação dos candidatos para provimento das vagas remanescentes do concurso de Soldado chamando-os conforme ordem de classificação geral de todas as regiões. Analisando o processo, a magistrada verificou que apesar de ter havido uma convocação dos candidatos aprovados pelo Comando da Polícia Militar do RN para realização da 2ª Etapa do Concurso de Soldado, fato é que a Decisão Judicial proferida por àquele Juízo ainda foi descumprida.

Justiça determina continuidade do concurso da PM

Decisão da Justiça estadual determinou a continuidade do concurso da Polícia Militar e emitiu um pedido de explicações ao Comando Geral da PM. A determinação foi da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Após receber denúncias de que candidatos com classificação inferior estaria sendo convocado em detrimendo dos melhores classificados, a magistrada definiu que o Comandante Geral da Polícia Militar do RN remeta, no prazo de 30 dias,a lista de classificação geral de todas as regiões com base na ordem decrescente das pontuações finais obtidas na primeira fase do certame para o concurso de Soldado da Policia Militar.

O Comandante deve enviar também o resultado da 2ª fase do certame que foi o teste de aptidão física dos candidatos convocados para todas as regiões conforme edital nº 0291/2010- CFSd/DP/PMRN e deve, por fim, apresentar o cronograma de realização das demais etapas do Concurso (saúde e curso de formação) para cumprimento integral da decisão judicial.

Foi deferida uma liminar determinando que o Comando da Polícia Militar fizesse a convocação dos candidatos para provimento das vagas remanescentes do concurso de Soldado chamando-os conforme ordem de classificação geral de todas as regiões. Analisando o processo, a magistrada verificou que apesar de ter havido uma convocação dos candidatos aprovados pelo Comando da Polícia Militar do RN para realização da 2ª Etapa do Concurso de Soldado, fato é que a Decisão Judicial proferida por àquele Juízo ainda foi descumprida.

Anticorpos contra o HIV são descobertos no leite materno

Anticorpos que ajudam a impedir a infecção pelo vírus HIV foram encontrados no leite materno humano.

Pesquisadores da Universidade Duke (EUA) isolaram os anticorpos de células do sistema imunológico, chamadas células B, no leite materno de mães soropositivas.

Os pesquisadores demonstraram que as células B no leite materno podem gerar anticorpos neutralizantes que inibem o vírus que causa a AIDS.

O HIV-1 pode ser transmitido de mãe para filho através da amamentação, o que é um grande problema para as práticas de alimentação infantil segura em áreas de alta prevalência do vírus.

Contudo, apenas 1 em cada 10 mães infectadas pelo HIV passam o vírus aos seus bebês.

Os dois anticorpos com propriedades neutralizantes do HIV-1 agora isolados do leite materno dizem algo sobre a transmissão adulto-adulto, e não apenas sobre a transmissão de mãe para filho.

Os médicos então começaram a se questionar se haveria uma resposta imunológica que protege os outros 90% das crianças.

Eventualmente, essa resposta poderá ser usada para desenvolver uma profilaxia durante a amamentação para as mães infectadas, evitando inteiramente a transmissão do vírus para as crianças

A Dra. Permar conta que a transmissão do HIV-1 ocorre sobretudo nas mucosas do corpo – superfícies revestidas com células epiteliais, tais como o trato gastrointestinal ou o tecido vaginal.

Os compartimentos mucosais todos têm suas próprias células imunológicas.

“Estamos entusiasmados com esta descoberta porque as células do sistema imunológico nos compartimentos da mucosa podem trocar informações e migrar entre os compartimentos”, disse Permar. “Assim, os anticorpos que foram encontrados no leite materno podem agir em outros tecidos.”

Mais de um terço dos domicílios de Natal sofre com esgoto a céu aberto e apenas 3% das residências tem acesso para cadeirantes em seu entorno

Quando chove, todo natalense já se prepara para o caos que começa na cidade. Ruas alagadas, acúmulo de lixo, mau cheiro em vias. O problema pode ser explicado pela falta de infraestrutura básica na cidade. Segundo dados divulgados na última sexta-feira (25) pelo IBGE, em 36,6% dos entornos dos domicílios de Natal passa esgoto a céu aberto. Faltam bueiros em quase 80% deles. O levantamento faz parte dos dados divulgados pela pesquisa Censo Demográfico 2010: Características urbanísticas do entorno dos domicílios.

Além da alta incidência de esgoto a céu aberto, apenas 19,9% dos entornos dos domicílios têm a presença do bueiro ou boca de lobo. A falta de bueiro/boca de lobo, a falta de esgotamento sanitário além do acumulo de lixo, verificado em 12,2% dos entornos dos domícilios em Natal, são causas fundamentais para a formação de lagos e alagamentos durante o período das chuvas. Além disso, essa infraestrutura deficiente representa risco para saúde da população.

Para o deputado Fernando Mineiro, a falta de características básicas de infraestrutura da cidade acontece porque as políticas públicas para a área não visavam nem o médio e nem o longo prazo. O resultado disso pode ser visto na pesquisa. “Precisamos pensar em infraestrutura básica para Natal a médio e longo prazo para solucionar esse problema”, ressalta Mineiro.

Arborização, sinalização e acesso a deficiente

Além do problema do esgoto a céu aberto e da drenagem, os entornos apresentam um baixo índice de arborização. Apenas 44% dos entornos dos domicílios têm árvores. A arborização é essencial para o controle climático e para evitar as chamadas ilhas de calor na cidade.

A identificação dos logradouros também persiste como um problema. 47% dos entornos dos domicílios não têm a identificação adequada. Os números negativos apurados pelo Censo 2010 se refletem, ainda, no acesso aos deficientes físicos. Apenas 3% dos entornos das casas têm acessos para cadeirantes.

Henrique Alves se diz contra e defende fim de salários extras

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, revelou à reportagem do Nominuto.com que é contrário e se põe a favor da luta contra os dois salários extras (14º e 15º) pagos aos parlamentares da Câmara Baixa.

De acordo com a coluna “Brasil Confidencial”, do jornalista Octávio Costa, publicada neste fim de semana em “IstoÉ”, a atual presidência da Câmara, exercida pelo gaúcho Marco Maia (PT), se eximiu do combate à extinção da regalia. Diz a nota:

“Pressionado pelos deputados para não ceder às pressões pelo fim do 14º e do 15º salários, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu protelar a discussão do tema. Jogou o problema para a próxima Mesa Diretora, que assume em fevereiro de 2013″.

O Senado Federal se apressou, diante da pressão pública em extirpar a regalia. As assembleias legislativas do País que seguem a benesse, incluindo a do RN, esperam decisão definitiva do Congresso Nacional, ou seja, não basta a decisão do Senado; também se espera pela Câmara dos Deputados.

“Já assinei urgência para votar a matéria com oito líderes. Eu declaro voto pela extinção do benefício. E Liberaro bancada: cada deputado do PMDB vota de acordo com sua consciência”, opinou Henrique Alves

Do Portal Nominuto

O álcool faz você enxergar as coisas de um modo bem diferente…

Wilma descarta candidatura ao governo, mas aponta Robinson Faria

O blog conversou a poucos instantes no Midway Mall, em Natal, com a presidente estadual do PSB, ex-governadora Wilma de Faria, e ela voltou a afirmar que seu projeto político é a candidatura a deputada federal em 2014, embora não descarte a possibilidade de estudar a disputa de uma vaga para o Senado. “Tudo vai depender da vontade do povo”, ponderou.

Quanto ao governo do estado, ela disse que não será candidata jamais. “O candidato a governador pelo nosso sistema político será Robinson Faria (PSD)”, garantiu Wilma.

Edital traz regras do Enem 2012; inscrições começam na segunda-feira

Os estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), poderão se inscrever a partir das 10h desta segunda-feira (28) até as 23h59 de 15 de junho, horário oficial de Brasília. As inscrições custarão R$ 35 e poderão ser pagas até o dia 20 de junho, por meio de guia de recolhimento da União (GRU) simples, gerada no ato de inscrição. Caso contrário, a inscrição não será confirmada.

Estão isentos da taxa de inscrição alunos que estejam concluindo o ensino médio em escolas públicas cadastradas no censo escolar da educação básica. Também estão isentos do pagamento aqueles que declararem carência socioeconômica (membros de família de baixa renda) ou estiverem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O pedido de isenção do pagamento da taxa só será aceito por meio do sistema de inscrição.

Vende-se uma Casa em Angicos/RN

A casa fica na Rua Raimundo Miguel da Cunha nº 605

No Bairro Alto da Alegria, (Bairro da UFERSA) Próximo a Escola Municipal Expedito Alves.

A casa é bem grande toda na cerâmica, tem uma área, uma sala grande com banheiro social, uma segunda sala pequena, dois quartos sendo um com suíte, todos forrados com gesso e uma cozinha estilo americana bem grande com cerâmicas nas paredes e dispensa além de um terreno ao lado de aproximadamente 10x17m, dá pra construir outra casa ou um ponto comercial.

Os interessados devem ligar para o Celular: 9175 0993/8860 2840

NOSSA NATAL e DIÁLOGOS CRIATIVOS convocam sociedade para debater acessibilidade e mobilidade nos bairros de Natal

O Nossa Natal em parceria com os Diálogos Criativos realiza o 2º encontro do DebatendoNatal, na próxima quarta-feira (23), na Livraria Saraiva (antiga Siciliano) no Midway Mall.

O DebatendoNatal trata-se de um ciclo de discussões abertas a tod@s para debater de forma livre e apartidária os principais problemas da capital potiguar, identificados pela própria sociedade, e formular propostas para os candidatos à Prefeitura e à Câmara Municipal nas eleições de 2012.

Tema:

Acessibilidade e Mobilidade nos bairros: Até quando ficaremos de fora?

Debatedores:

- Haroldo Mota: Ambientalista e Fundador da ONG Baobá

- Nilton França: Educador Físico da rede municipal e estadual e idealizador de Ecoparques.

Se deseja participar, confirme sua presença através da página http://www.facebook.com/events/294724553955280

Apoio de Robinson a Carlos Eduardo sacode os meios políticos

Todo mundo sabe que o ex-prefeito Carlos Eduardo enfrentará problemas por ocasião do registro de sua candidatura ao pleito deste ano para a Prefeitura de Natal, caso se confirme a previsão de que sua prestação de contas relativa ao ano de 2008 será reprovada pela Câmara Municipal.
Se isso ocorrer, como esperam seus adversários, no mínimo haverá uma tentativa de impugnação da candidatura.
Ou seja: existirá o risco real dele não ter a candidatura confirmada pela Justiça.
E aí: Qual será a sua posição?
Enfrentará a eleição mesmo com a candidatura sub-judice?
Ou optará por desistir?
Desistindo, qual será o seu caminho?
Lavará as mãos e ficará distante do pleito?
Ou apoiará um dos outros candidatos?
Dentre os que estão hoje como pré-candidatos, tem algum que mereça o seu apoio?
Ao que se diz, está aí o grande lance do anúncio de apoio feito pelo vice-governador Robinson Faria na TRIBUNA deste domingo.
No mínimo, credenciou-se a esperar uma retribuição de Carlos Eduardo, caso o ex-prefeito não possa, de fato, concretizar o seu projeto de tentar voltar a governar o município.

Médicos em greve anunciam programação no RN

Nota encaminhada pela assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos:

Médicos e servidores da saúde se concentram, nesta segunda, 21/5, às 8h30, em frente ao Hemonorte e em seguida se deslocam em passeata para o Centro de Reabilitação Infantil (CRI) e para o Hospital Psiquiátrico João Machado onde realizarão manifestação em favor da saúde do RN.

A manifestação faz parte de uma série de atividades organizadas conjuntamente pelo Sinmed, Sindsaúde e Soern, que tem acontecido durante todo o mês com o objetivo chamar atenção da população para o descaso que a saúde pública tem sofrido pelos gestores do Estado.

Sem negociações ou propostas do governo do estado a greve dos médicos, que já dura 20 dias, não tem previsão de término.

Giselda Trigueiro

Já na terça-feira (22/5), o movimento grevista acontece no Giselda Trigueiro. Após manifestação, prevista para 8h30, os médicos e servidores seguem até a delegacia das Quintas para registrar Boletim de Ocorrência denunciando a falta de condições de trabalho e de atendimento da unidade.

Este será o segundo Boletim de Ocorrência registrado pelos grevistas. Na última sexta (18/5), os profissionais da saúde estiveram no 3º Distrito Policial para solicitar a abertura de um inquérito contra a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) sob a denúncia de omissão de socorro no Hospital Walfredo Gurgel.

Programação

21/5 (segunda-feira) – Concentração em frente ao Hemonorte, 8h30. Passeata até o João Machado encerrando com manifestação pública.
22/05 (terça-feira) – Manifestação no Hospital Giselda Trigueiro, às 8h30. Em seguida, sindicatos da saúde registram B. O. contra Sesap.

UOL: Médicos de Natal usam Twitter para denunciar falta de vagas a bebês e crianças em UTI

Seis bebês e duas crianças estão à espera de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em hospitais de Natal. O problema foi exposto por médicos plantonistas neste domingo (20) na internet.

Na maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), cinco bebês em estado grave estariam recebendo cuidados em uma sala improvisada do centro cirúrgico. Um dos bebês pesa apenas 800 gramas e nasceu de parto prematuro na madrugada deste domingo (20).

Segundo os médicos da Maternidade de Natal, como também é conhecida a MEJC, a unidade está superlotada e há carência de pessoal.

“Deixar bebê prematuro de 800 gramas sem assistência intensiva adequada por falta de leitos de UTI neonatal é criminoso”, criticou, via Twitter, o médico anestesista José Madson Vidal, que esteve de plantão, neste domingo, na unidade. “Até quando a sociedade vai ficar anestesiada, permitindo que, diariamente, bebês agonizem pela desassistência neonatal?”, questionou.

Micarla de Sousa anunciará decisão sobre disputa eleitoral até a próxima semana

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), anunciará se disputará a reeleição até a próxima semana. A data ainda não está marcada. Mas, ela garantiu que se pronunciará sobre o assunto até o final de maio.

No início do ano, a gestora preparou sua equipe para ir para a batalha das urnas. No entanto, como não conseguiu reverter a crise de popularidade e passa por problemas de Saúde, a tendência é que ela anuncie que não disputará o pleito.

A decisão de Micarla será importante no processo, pois, ela comanda o Executivo, o PV e tem o PP como aliado fiel. Caso não dispute a reeleição, o grupo irá desembarcar em torno de uma das pré-candidaturas. Resta saber qual.

O único dos pré-candidatos que tem poupado a gestão verde de críticas é o deputado estadual Hermano Morais.

João Maia tentará trazer DEM e PMDB para o palanque de George Soares em Assu

O deputado federal João Maia declarou em entrevista ao jornal da 96 FM que tentará trazer o DEM e o PMDB para o palanque de George Soares em Assu:

“Hoje o DEM e o PMDB sinalizam apoio ao projeto de reeleição do prefeito Ivan Júnior, mas conversarei com o PMDB e o DEM para analisarmos a possibilidade deste apoio. Também vou ter uma conversa com George para legitimarmos esta pré-candidatura”, disse João Maia.

Comissão da CMN convida instituições para definir debates sobre revisão do Plano Diretor

Foto: Elpídio Júnior

A revisão do Plano Diretor entrará de vez na pauta da Câmara Municipal de Natal. Na próxima segunda-feira (14), a Comissão de Planejamento Urbano, Meio-Ambiente, Transporte e Urbanismo da Casa vai promover uma reunião para definir um calendário de audiências públicas sobre os vários itens que compõem o Plano Diretor. Proposta pelo presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (PRB), a reunião está marcada para 14 horas, no auditório Miguel Arraes, que fica na Escola Legislativa da Câmara.

Segundo Raniere, a partir do próximo dia 21, a Câmara realizará uma série de audiências públicas específicas sobre a revisão do Plano. “Nesta reunião de segunda, queremos ouvir as instituições envolvidas com a questão exatamente para acertarmos essa agenda de debates e a sequência dos pontos que serão colocados em discussão”, explica ele, referindo-se a itens como as Zonas de Proteção Ambiental, o Plano Setorial, o Plano de Arborização e o Plano de Mobilidade, todos ainda pendentes de regulamentação da última revisão do Plano Diretor, aprovada em 2007.

Para a reunião desta segunda, foram convidados órgãos como Ministério Público (MP), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA), Prefeitura de Natal, Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (IDEMA), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (SINSENAT), Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (SEMPLA), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) e membros do Conselho de Planejamento Municipal (CONPLAM).

Ministério Público ingressa com nova representação contra Hermano Morais

O Ministério Público Eleitoral ingressou ontem com uma nova representação contra o deputado estadual Hermano Morais por propaganda eleitoral antecipada.

Na primeira vez ele foi multado em R$ 1 mil pela afixação de placa de grandes dimensões, contendo seu nome e foto, mas recorreu da decisão. A nova representação diz que no dia 12 de maio, o pré-candidato a prefeito de Natal realizou no Centro de Atividades e Lazer da Melhor Idade, na Cidade da Esperança, reunião para discutir e divulgar a candidatura.

A representação destaca o trecho do discurso proferido na ocasião, onde Hermano Morais teria pronunciado a seguinte frase: “Vamos vencer essa disputa no tempo certo, sem denegrir a imagem de ninguém e sem prometer o que não podemos cumprir”. Para o promotor eleitoral Giovanni Rosado, que assina a representação, a lei é clara ao determinar que tais eventos, para que não caracterizem propaganda eleitoral antecipada, somente estão autorizados quando realizados por conta de partidos políticos. “Nesses casos,os partidos devem tratar especificamente de organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições”, destaca o promotor.

Câmara reduzirá estrutura para receber oito novos vereadores

Deu no Diário de Natal:

Além da Lei da Ficha Limpa, as eleições deste ano terão mais uma novidade: a maioria das Câmaras Municipais do Brasil ampliará o número de vereadores. No Rio Grande do Norte, Natal e muitos municípios potiguares já aprovaram mudança na lei, baseados na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ter uma representatividade maior no legislativo. Na capital potiguar, que tem atualmente 21 vereadores, o número subirá para 29.

O crescimento das vagas ocorrerá por causa da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que permite que as cidades ampliem a quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A emenda ainda estipula um limite de vagas, também conforme o total de habitantes. A nova configuração das Casas Legislativas começará a vigorar em 2013.

Desde que o TSE editou resolução aprovando com base na nova Emenda Constitucional, várias Câmaras aprovaram a alteração. Entretanto, a lei prevê que não haverá aumento no repasse do Executivo ao Legislativo para acomodar os novos parlamentares. As Câmaras terão que acomodar funcionários e os novos vereadores com o mesmo orçamento que possuem atualmente.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV), já anunciou que preparará a estrutura da Casa para receber os novos parlamentares. As novas oito vagas, no entanto, reduzirão as estruturas dos gabinetes, que deverão ter o número de assessores parlamentares reduzidos.

Outras cidades do Estado também já aprovaram o aumento no número de vereadores. São Gonçalo do Amarante sairá dos atuais 10 parlamentares para 17. Mossoró, que tem 13, passará a ter 21 em 2013. Já Parnamirim aumentará de 12 vereadores para 18. Em Assu, haverá o aumento de cinco cadeiras e terá 15 parlamentares. Os municípios de Caraúbas, Currais Novos e Monte Alegre passarão dos atuais 9 vereadores para 11.

Mais de 9 mil contirubuintes potiguares caíram na malha fina da Receita Federal

O contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda este ano já pode acessar o extrato da declaração na página da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/NovoExtratoPF.htm) e saber se a análise da sua declaração foi finalizada ou se está retida em malha fiscal, a chamada malha fina.

No Rio Grande do Norte, dos 205.903 contribuintes que enviaram declaração à Receita este ano, 9.131 erraram a mão ou omitiram informações na hora de realizar o preenchimento e, como resultado, ficaram com o documento retido. O número representa 4,43% das declarações entregues. Pelo site, é possível verificar o motivo e fazer a retificação.

O total de declarações que caíram na malha fina em 2012 é 1,13% menor que o registrado no ano passado, quando ficou em 9.236.

Consumo de soja auxilia na recuperação depois de um infarto

Um dos notáveis poderes da soja é combater o mau colesterol e, assim, manter o peito livre de piripaques. Mas seu papel vai além da prevenção, descobriram pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Eles deram extrato do grão a cobaias que sofreram ataque cardíaco e, depois de 30 dias, perceberam uma melhora de 30% na função cardiovascular dos bichos.

Segundo a nutricionista Ana Cristina Miguez, autora da tese que originou o trabalho, não é possível afirmar se o efeito está relacionado às isoflavonas, substâncias que dão fama ao alimento, e se o resultado vale para seres humanos.

O que não deixa dúvidas é o potencial da novidade. “Caso a ação se confirme, usaremos a soja como tratamento alternativo no pós-infarto”, adianta.

Enquanto isso, inclua a leguminosa e os derivados na dieta e aproveite os benefícios já comprovados.

Invista no grão

A soja dá uma força em outras situações. Confira:

Diabete 2

Suas proteínas favorecem o controle dos níveis de açúcar no sangue.

Câncer

Por amenizar processos inflamatórios, o alimento protege contra tumores.

Osteoporose

As isoflavonas do grão evitam a perda da massa óssea e, por isso, afastam a doença.

Menopausa

Consumir regularmente a soja e derivados pode aliviar seus sintomas.

Congresso se contrange com a divulgação de salários de servidores

A decisão do Executivo federal de publicar os salários de todos os servidores, nome a nome, incluindo as gratificações, ajudas de custos e jetons — acréscimos para quem integra conselhos de estatais —, e a sinalização de que o Judiciário deve fazer o mesmo, constrangeram deputados e senadores a permitir a divulgação das remunerações. Na próxima semana, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado Federal vão discutir o assunto. Deputados e senadores ouvidos pelo Correio afirmaram que a tendência das duas Casas é autorizar a publicação dos contracheques dos servidores.

Na Câmara, o primeiro-secretário, Eduardo Gomes (PSDB-TO), diz ser a favor da publicidade dos salários, mas salientou que não pode responder por toda a Mesa antes de debater o tema. “Sou a favor. É algo que se aplica a todos os Poderes, não só ao Executivo. A Lei de Acesso à Informação vai requerer uma adequação, mas seria injusto não defender isso”, afirmou. A vice-presidente da Casa, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), segue a mesma linha. “No fim das contas, a origem disso tudo são os impostos. É um assunto público, é claro que deve ser divulgado.”

46 anos do PMDB é comemorado no Congresso com a presença das principais lideranças do partido

As principais lideranças do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) participaram de sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 46 anos do partido. O vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente do Senado, José Sarney; os ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Mendes Ribeiro (Agricultura) e o presidente do PMDB, Valdir Raupp, foram alguns dos peemedebistas que prestigiaram o evento, realizado no Plenário do Senado.

Segue algumas falas:



“Ao comemorar 46 anos de lutas democráticas, o PMDB o faz com muita tranquilidade, porque na sua atuação ao longo do tempo, fez prevalecer a ideia esculpida no texto constitucional de que o poder não é nosso, o poder é do povo. Essa tem sido a regra fundamental que mobiliza a força motriz, a força movimentadora do PMDB”.

(Vice-presidente Michel Temer)



“O PMDB continua se afirmando como o grande fiador da democracia brasileira. [...] Tivemos o mais baixo desemprego da historia do Brasil – 2,36%, quase pleno emprego – e a mais radical diminuição da pobreza do país”.

(Senador José Sarney)



“Neste momento em que comemora 46 anos de lutas e conquistas em benefício do Brasil, o PMDB revigora os compromissos assumidos com o futuro da nação”.

(Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho)

TRT determina retorno dos 70% da frota de ônibus

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador José Rego Júnior, determinou na noite desta segunda-feira (14), em caráter liminar, que os motoristas des transportes coletivos coloquem imediatamente em funcionamento 70% da frota.

Em caso de descumprimento o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro), pagará multa diária no valor R$ 25 mil.

Apesar da tentativa, na tarde de hoje, de negociação entre trabalhadores e empresários, na Procuradoria Regional do Trabalho, sob a coordenação do procurador José Diniz de Morais visando por fim a paralisação, os motoristas reunidos em Assembléia na noite de hoje, na sede do Sintro, decidiram continuar com o movimento de grevista.

Regulamentação das redes sociais será desafio nas eleições municipais

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (15) que um dos grandes desafios nas eleições municipais deste ano serão as redes sociais. De acordo com a ministra, é difícil regulamentá-las por causa da liberdade de expressão.

“O número de pessoas que lidam com as redes sociais é enorme e não há nada a ser feito em termos de regulamentação por causa da liberdade de expressão. Esse é o desafio porque há pessoas que entram na Justiça reclamando dos abusos que destroem reputações”, disse a ministra durante a Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados.

Cármen Lúcia garantiu que todos os abusos cometidos no processo eleitoral serão punidos. “Fraudes, abusos, corrupções terão uma resposta do TSE e dos [tribunais regionais eleitorais] TREs, entretanto, o uso da mídia [na internet] não é regulamentada. O que precisamos saber é que, no caso das redes sociais, é que aquilo que pode ser posto por qualquer um, se atingir alguém, como essas pessoas reagem, fica na conta dos cidadãos”.

Pesquisa mostra que 77% da população que ganha até dois salários mínimos não confia na polícia

A pesquisa Índice de Confiança na Justiça, divulgada hoje (15), mostra que 77% da população com renda até dois salários mínimos não confiam na polícia. Quando a remuneração é maior que dez salários mínimos, a rejeição cai para 59%. O levantamento, feito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), ouviu 1.550 pessoas em seis estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco) e no Distrito Federal, no primeiro trimestre deste ano.

“A explicação mais razoável para esse tipo de resultado é o fato de que a população de renda mais baixa reside em áreas de maior risco. Ela está mais vulnerável à violência urbana e, portanto, a polícia deixa de ser um parceiro no combate à violência. Ela não vê essa ação coordenada, efetiva da polícia nessas regiões”, disse a coordenadora da pesquisa, a professora da Escola de Direito da FGV, Luciana Gross Cunha.

Carlos Eduardo: “A prefeita Micarla é uma inimiga pessoal que tenho”

Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, na 96FM, na manhã desta terça-feira (15) o ex-prefeito e candidato a prefeito Carlos Eduardo Alves, trouxe os esclarecimentos sobre a total falta de precedentes em câmaras municipais, assembleias legislativas e congresso nacional sobre a desaprovação das contas de gestores públicos, por estas instituições, em discordância com os relatórios dos Tribunais de Contas.

Carlos explicou que o TCE é o órgão técnico competente para julgar as contas dos gestores. A priori, as câmaras seguem a indicação do tribunal. E a indicação do TCE é de aprovação das contas do ex-prefeito.

Segundo Alves, o que está acontecendo é uma perseguição à sua candidatura por parte da bancada da prefeita, comandada pelo seu líder, o vereador Enildo Alves. “A prefeita é minha adversária política e uma inimiga pessoal que eu tenho. Trata-se de uma manobra politiqueira”, disparou Carlos Eduardo.

Anvisa revoga resolução sobre mudanças nas embalagens de cigarros

A resolução que obrigava a indústria do fumo a mudar as embalagens de seus produtos para a inclusão da logomarca e do novo número do Disque Saúde foi revogada hoje (15) pela Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em vigor desde abril, a resolução previa a substituição do telefone antigo do Disque Saúde – 0800 611997 – pelo novo – 136 – nos rótulos dos maços de cigarros e também nas imagens de advertência fixadas nas embalagens. O prazo de adequação era três meses. As embalagens com o número antigo poderiam continuar no mercado por até seis meses.

A Anvisa decidiu revogar as normas porque a logomarca do Disque Saúde será alterada em maio do próximo ano. “É tornar a resolução sem efeito até o novo lote de imagens [a ser divulgado] em maio do ano que vem. Para daqui um ano não ter que mudar tudo que está pronto”, disse o diretor da Anvisa, Agenor Álvares.

Antes da revogação, o representante da Associação Brasileira da Indústria do Tabaco (Abifumo), Carlos Galante, pediu que as normas fossem revistas, alegando que o prazo era curto para as mudanças. Segundo ele, o setor precisa de, no mínimo, nove meses para ajustar o material gráfico. Outra proposta era estender para oito meses o período de comercialização dos produtos com embalagens antigas.

Educadores de Natal denunciam perseguição; para Fátima Cardoso a gestão é um poço de contradições e grande geradora de conflitos

Os Educadores Infantis estão sendo alvo de novas perseguições. Desta vez receberam no contracheque o “Desconto falta da greve”.

“Esse é o diálogo da administração Micarla, como se não bastassem as ameaças feitas diretamente nos Centros Municipais”, diz Fátima Cardoso, coordenadora do SINTE/RN.

A dirigente reclama principalmente porque o desconto é feito enquanto o município deve aos trabalhadores e ignora a necessidade de fazer o enquadramento dos Educadores Infantis. Ainda há férias que não foram pagas, o número de alunos por sala de aula é excessivo, o dinheiro do vale-transporte foi confiscado e os educadores Infantis chegam a comprar material didático porque os CMEIs não o recebem da secretaria.

“Abaixo esta tortura. Temos consciência dos nossos deveres e obrigações, diferentemente desta administração, que é um poço de contradições e uma grande geradora de conflitos. Não assistiremos calados a esse desrespeito”, desabafa a sindicalista.

(SINTE/RN)

Enquanto isso na CPI de Cachoeira…

PCdoB apoiará candidatura de Carlos Eduardo em Natal

A candidatura de Carlos Eduardo (PDT) à Prefeitura de Natal conta com mais um importante apoio: o do PCdoB. O anúncio oficial de se coligar com o ex-prefeito será feito pelo PCdoB em uma plenária promovida pelo partido nesta quarta-feira (9), às 18 horas, na Assembleia Legislativa.

O diretório do PCdoB em Natal vem buscando a união entre os partidos de oposição às atuais gestões municipal e estadual. Os comunistas defendem que partidos como PDT, PT, PMDB e PSB se juntem a eles na formação de um bloco.

O PCdoB entende que o ex-prefeito Carlos Eduardo é o que reúne as melhores características para ser o candidato dessas forças de oposição. Segundo o presidente do Comitê Municipal do PCdoB em Natal, João Oliveira, o encontro — para o qual foram convidados representantes do PDT, PT, PMDB e PSB — servirá para debater e afinar a tática eleitoral a ser implementada durante o pleito deste ano.

O vereador George Câmara (PCdoB) acrescenta que a plenária também buscará interpretar e debater as dúvidas mais frequentes da militância, como, por exemplo, se o partido fará coligação ou se lançará uma nominata própria para vereador.

George explica que o projeto principal do PCdoB é o de ampliar a presença do partido na Câmara Municipal de Natal. “Estamos compondo uma chapa com nomes fortes e de representatividade social para que o PCdoB saia vitorioso nesta eleição com duas ou mais cadeiras na Câmara”, ressalta o vereador.

Potiguares deixam para resolver pendências eleitorais de última hora

O prazo para os potiguares que pretendem tirar o título de eleitor ou fazer qualquer alteração no seu cadastro termina amanhã. Como sempre acontece no Brasil, muita gente deixou para procurar os cartórios de última hora

A movimentação hoje era intensa em todos os cartórios eleitorais do Estado. Filas quilométricas eram vistas de longe. Em alguns lugares, pessoas até comercializavam senhas de atendimento.

Amanhã, o movimento será ainda maior. Quem ainda não resolveu suas pendências eleitorais precisa sair cedo de casa, se não quiser enfrentar longas filas. Os pontos de atendimento da Justiça Eleitoral abrem de 8h às 15h no interior e de 8h às 18h em Natal.

Fábio Faria cobra do governo solução para o problema da falta d’água no Alto Oeste

O sofrimento da população de Luís Gomes e de moradores da região Alto Oeste pela falta de abastecimento d’água foi levado ao Plenário da Câmara pelo deputado federal Fábio Faria, primeiro vice-líder do PSD. Em pronunciamento, Fábio Faria lembrou que as obras do Sistema Adutor do Alto Oeste estão paralisadas, segundo o governo, por falta de recursos.

“Sem chuvas, sem o sistema adutor funcionando, os moradores só têm acesso a água tratada através de carros-pipa. A população de Luís Gomes e de toda a região do Alto Oeste espera providências do Governo do Estado para que conclua, o quanto antes, a adutora, importante para milhares de potiguares que vivem naquela região”, disse Fábio Faria.

Projeto

O Sistema Adutor do Alto Oeste começou a ser construído em março de 2009 e a previsão de conclusão era julho de 2012. O projeto, segundo registrado no Ministério da Integração, beneficiará uma população de 137 mil habitantes dos municípios Água Nova, Alexandria, Antônio Martins, Frutuoso Gomes e Itaú.