A Zona Norte de Natal (do lado do Rio potengi) é a maior Zona da cidade, concentrando uma população de aproximadamente, 440.000 Habitantes.
O PMDB sofre duro ataque dos aliados.
A semana política não foi nenhum pouco monótona. Pelo contrário, ela foi bastante tensa em alguns segmentos partidários.
A sentença do juiz criminal Raimundo Carlyle sobre a Operação Impacto começa a provocar efeitos na atual legislatura.
No âmbito nacional e também local, acompanhamos ontem (26) o fim do calvário de Elias Fernandes (PMDB) no Dnocs.
Sua situação era insustentável e ele foi obrigado a pedir demissão, provocando estragos na relação política do deputado Henrique Eduardo Alves com o Palácio do Planalto.
O cargo no Dnocs é café pequeno na mesa de negociações por espaços no segundo e terceiro escalões do governo Dilma Rousseff. O PMDB sofre duro ataque dos aliados.
Para desespero do líder Henrique Eduardo Alves, o PT tem avançado sobre os cargos ocupados por peemedebistas. O clima está muito tenso em Brasília.
Rei morto, rei posto. Ainda engolindo em seco a exoneração do afilhado no Dnocs, o deputado Henrique Eduardo informava ontem que o substituto de Elias Fernandes será do Rio Grande do Norte.
Em se tratando de Henrique Alves, dois nomes surgem como escudeiros de extrema confiança: o engenheiro Dâmocles Trinta (ex-DER, ex-secretário de Infraestrutura, ex-secretário de obras em Natal por indicação de Henrique) e o prefeito de Lajes, Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.
Uma fonte me dizia ontem que Benes Leocádio foi sondado. O presidente da federação tem conversado com colegas de prefeituras e correligionários sobre a viabilidade da nomeação.
Fonte: Blog do Diógenes
Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram hoje, 27, uma apelação criminal contra a sentença emitida pelo Juiz da 4ª Vara Criminal de Natal.
Na prática, como o prazo para recursos encerram na próxima segunda-feira, a apelação funciona como um pedido de dilação de prazo. Caso seja aceita, o Ministério Público terá mais oito dias para apresentar as suas contestações à sentença.
Na apelação os Promotores de Justiça manifestam o interesse do MP em pedir a reformulação da sentença no que diz respeito à absolvição de Edvan Martins, pela acusação de corrupção passiva; de Ricardo Abreu e José Pereira Cabral Fagundes, inocentados do crime de lavagem de dinheiro.
Além desses, o Ministério Público deve recorrer também para pedir o agravamento das penas aplicadas aos demais envolvidos: Ricardo Abreu, Emilson Medeiros, Dikson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Sargento Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Antônio Carlos Jesus dos Santos, Adão Eridan, Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca.
Com relação a Sid Fonseca, Joseilto Fonseca da Silva e João Francisco Garcia Hernandes, os Promotores de Justiça não manifestaram o interesse de recorrer, tendo em vista afirmarem que se convenceram dos argumentos do juiz. Embora pretendam recorrer da sentença, eles destacam a importância dessa condenação na luta contra a corrupção e enaltecem a maneira ágil e empenhada com que foi conduzido o processo por parte da 4ª Vara Criminal de Natal.
Fonte: MPRN
O FBI quer monitorar o Facebook e o Twitter de maneira mais minuciosa. O objetivo é antecipar atos terroristas e outros tipos de crimes.
A ideia da agência é criar um software de espionagem que analisará textos publicados nas redes sociais. Informações obtidas assim ajudariam no combate a atividades criminosas. O FBI garante que o monitoramento será apenas de material público.
A licitação pública para a empresa que irá desenvolver o software já foi aberta. Entre os requisitos para o programa estão um alerta geoespacial e um aplicativo de mapeamento.
Por Redação Link
Convênios do Departamento Nacional Contra a Seca (Dnocs) beneficiaram o filho de Elias Fernandes Neto, diretor do órgão, nas eleições de 2010. Pelo menos R$ 9,3 milhões em recursos liberados e de convênios firmados em ano eleitoral - sem vinculação com obras emergenciais - foram para 27 municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo Fernandes (PMDB) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2010, de acordo com o Dnocs, R$ 12,2 milhões em recursos públicos abasteceram convênios do Rio Grande do Norte.
Elias liberou convênios que beneficiaram eleição do filho. Desconhecido no estado e com caixa de campanha oficial de R$ 259 mil, o filho do diretor do Dnocs conseguiu figurar como deputado mais votado nos municípios que receberam recursos do órgão do Ministério da Integração (veja o quadro abaixo) sem ter que rodar o estado para pedir votos.
Gustavo Fernandes também recebeu uma ajuda de empreiteira que recebe recursos do Ministério da Integração. A Empresa Industrial Técnica (EIT), empresa que ganhou R$ 21 milhões da pasta em 2010, transferiu R$ 50 mil para a campanha do filho do diretor do Dnocs.
Gustavo, filho de Elias, foi um dos mais votados no estado. Prefeito que faz oposição ao PMDB no município de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM) reclama que sua cidade foi prejudicada nas transferências de verbas pois não fez parte do acordo. "Foi explícito, quando conversávamos com vários prefeitos da região, eles nos relatavam o privilégio da liberação dos convênios após a pactuação de apoio ao filho dele (Elias Fernandes). Há relatos de colegas prefeitos de que houve atropelo das etapas de liberação dos empenhos e que em alguns casos os convênios foram pagos em parcelas únicas e nós sabemos que para se aprovar um projeto que envolve verba federal é uma verdadeira maratona", denuncia o prefeito de Pau dos Ferros.
No estado, mudanças de comportamento de líderes municipais, como a prefeita de Martins, Maria José Gurgel, chamara a atenção dos partidos na capital. Correligionários da prefeita do DEM se aborreceram após a chefe do executivo municipal declarar apoio a Gustavo Fernandes em vez de defender a candidatura de deputados estaduais de sua legenda. A cidade tinha, desde 2008, um convênio de R$ 600 mil com o Dnocs que estava parado por falta de execução orçamentária. Após as eleições, no entanto, os recursos foram liberados de uma só vez. Procurada pela reportagem, a assessoria do departamento informou que três ordens bancárias de pagamento foram expedidas, mas a segunda ordem bancária cancelou a primeira e por isso os recursos foram todos pagos em 2011.
Os recursos do convênio destinavam-se à recuperação do acesso ao sítio arqueológico Casa de Pedra, ponto turístico da região. O apoio ao município de Martins rendeu a Gustavo Fernandes sucesso eleitoral no município. Ele recebeu 30,9% dos votos válidos na cidade. Na disputa pela Assembléia, o deputado estadual mais votado teve média de votação inferior a 4% em todo o estado. O recorde do filho do diretor do Dnocs, no entanto, foi registrado no município de Água Nova. Ele recebeu 51,3% dos votos válidos e em novembro de 2010 a cidade recebeu R$ 100 mil para a construção de uma passagem molhada, nome dado às pontes que ligam comunidades separadas por riachos.
Na lista dos convênios liberados em ano eleitoral também está recurso de R$ 150 mil para readequação de 40 casas em Alto do Rodrigues. A Controladoria-Geral da União (CGU) relacionou problemas na execução do convênio, como direcionamento de licitação e suspeita de desvio de recursos graças à utilização de empresas de fachada para realizar os serviços. Mesmo assim, eleitoralmente a proximidade do Dnocs com o município rendeu a Gustavo Fernandes desempenho de 22,2% entre os eleitores de Alto do Rodrigues.
Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do DNOCS afirmou que "desconhece o favorecimento de municípios que ajudaram a campanha do Deputado Estadual Gustavo Fernandes."
Lista dos municípios favorecidos
Martins R$ 600 mil para a recuperação de sítio arqueológico 30,9% dos votos válidos.
Rafael Fernandes R$ 390 mil para passagens molhadas, em agosto de 2010 25,2% dos votos válidos
São Paulo do Potengi R$ 390 mil para abastecimento de água, convênio firmado em setembro de 2010 4,7% dos votos válidos
São Bento do Norte R$ 351 mil para a construção de passagens molhadas, convênio firmado em agosto de 2010 12,2% dos votos válidos
Serra de São Bento R$ 341 mil para construção de passagens molhadas, convênio firmado em agosto de 2010 32,6% dos votos válidos
Porto alegre R$ 341 mil para recuperação de açude, convênio firmado em junho de 2010 18,9% dos votos válidos
São João do Sabugi R$ 200 mil para pavimentação, repasse feito em dezembro de 2010 12,5% dos votos válidos
Alto do Rodrigues R$ 150 mil para a realocação de 40 casas, em dezembro de 2010 22,2% dos votos válidos
Pilões R$ 130 mil para construção de passagem molhada, em dezembro de 2010 23,4% dos votos válidos
Água Nova R$ 100 mil para a construção de passagens molhadas, em novembro de 2010 51,3% dos votos válidos
Ceará-Mirim R$ 100 mil para a desobstrução de canal, em maio de 2010 8,7% dos votos válidos.
Fonte: Correio Brasiliense
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), já mandou o recado: os secretários pré-candidatos a vereador já podem arrumar as malas. Não vai esperar até abril.
Segundo Micarla, a reforma do secretariado deve acontecer até o final do mês, mas vai promover mudanças apenas nas pastas cujos titulares vão disputar cargo eletivo em 2012.
“Têm algumas pessoas que estão em dúvida se serão candidatas, mas eu já disse que deverão decidir agora. As mudanças serão feitas agora, não vamos aguardar até abril”, disparou a prefeita.
Ao desafiar a presidenta Dilma a contrariar “o maior partido do Brasil”, demitindo o diretor-geral do Dnocs, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), falou na primeira pessoa e, pior, em defesa de um acusado pela Controladoria-Geral da União de desvios de R$ 192 milhões. Desafiada, Dilma telefonou ao vice Michel Temer e comunicou que era irreversível: Elias Fernandes estava demitido.
Pendurado na brocha
Ninguém da cúpula do partido – do vice Michel Temer ao presidente do Senado, José Sarney – abriu a boca para apoiar Henrique Alves.
Pegou mal
O líder do PMDB só teve apoio do seu parceiro Eduardo Cunha (RJ), o que fez Dilma concluir que a demissão era mesmo o que tinha de fazer.
Comiseração
O PMDB fez gestões para o diretor-geral do Dnocs deixar o cargo “a pedido”, evitando a humilhação do pé na bunda sumário.
Pedido forçado
No twitter, o líder Henrique Alves tentou fazer da demissão uma limonada, insinuando que havia sido voluntária. Não foi.
Do Cláudio Humberto
Fernandes pediu exoneração após denúncias de irregularidades no órgão. O pedido foi feito ontem (26) ao ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional.
Fernandes é o terceiro diretor exonerado do Dnocs em menos de dois meses. Na segunda-feira (23), foi exonerado o diretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Gradvhol. Em dezembro passado, o engenheiro Fernando Ciarlini assumiu a Diretora de Infraestrutura do Dnocs, em substituição a Cristina Peleteiro. Em nota, o ministério informou que está fazendo uma “reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta”.
A reportagem do Correio Braziliense informa que três prédios desabaram no centro do Rio de Janeiro, próximo ao Theatro Municipal, na região da Cinelândia, por volta de 20h30 dessa quarta-feira (25). A região está interditada e, de acordo com a Defesa Civil, há ao menos 11 vítimas no local. Informações ainda não confirmadas destacam que dois corpos foram retirados dos escombros.
O Secretário Municipal de Saúde do Rio Jacob Kligerman confirmou o resgate de cinco vítimas. Um homem de 50 anos, dois de 37, um de 31 e uma mulher de 30 anos. Um zelador e um operário que estava dentro de um elevador saíram do local sem ferimentos graves.
O operário, Alessandro da Silva Fonseca, ficou preso quando tentava escapar. “Está me faltando ar, não posso respirar, há muita poeira”, disse ele por telefone celular. Após cerca de duas horas, ele foi resgatado.
Segundo o prefeito Eduardo Paes, ainda é cedo para afirmar que uma explosão causou os desabamentos. “Por enquanto isso é só especulação. Não está descartada nenhuma hipótese, mas a de vazamento de gás é muito pequena. É muito provável que tenha sido um problema estrutural”, disse.
Confira a matéria:
Já o Correio Braziliense trouxe à tona informações de que convênios do Departamento Nacional Contra a Seca (Dnocs) beneficiaram o filho de Elias Fernandes Neto, diretor do órgão, nas eleições de 2010. Pelo menos R$ 9,3 milhões em recursos liberados e de convênios firmados em ano eleitoral – sem vinculação com obras emergenciais – foram para 27 municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo Fernandes (PMDB) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2010, de acordo com o Dnocs, R$ 12,2 milhões em recursos públicos abasteceram convênios do Rio Grande do Norte.
Segundo a matéria, desconhecido no estado e com caixa de campanha oficial de R$ 259 mil, o filho do diretor do Dnocs conseguiu figurar como deputado mais votado nos municípios que receberam recursos do órgão do Ministério da Integração (veja o quadro abaixo) sem ter que rodar o estado para pedir votos. Gustavo Fernandes também recebeu uma ajuda de empreiteira que recebe recursos do Ministério da Integração. A Empresa Industrial Técnica (EIT), empresa que ganhou R$ 21 milhões da pasta em 2010, transferiu R$ 50 mil para a campanha do filho do diretor do Dnocs.
Lista dos municípios favorecidos
Martins R$ 600 mil para a recuperação de sítio arqueológico 30,9% dos votos válidos.
Rafael Fernandes R$ 390 mil para passagens molhadas, em agosto de 2010 25,2% dos votos válidos São Paulo do Potengi R$ 390 mil para abastecimento de água, convênio firmado em setembro de 2010 4,7% dos votos válidos
São Bento do Norte R$ 351 mil para a construção de passagens molhadas, convênio firmado em agosto de 2010 12,2% dos votos válidos
Serra de São Bento R$ 341 mil para construção de passagens molhadas, convênio firmado em agosto de 2010 32,6% dos votos válidos Porto alegre R$ 341 mil para recuperação de açude, convênio firmado em junho de 2010 18,9% dos votos válidos
São João do Sabugi R$ 200 mil para pavimentação, repasse feito em dezembro de 2010 12,5% dos votos válidos Alto do Rodrigues R$ 150 mil para a realocação de 40 casas, em dezembro de 2010 22,2% dos votos válidos
Pilões R$ 130 mil para construção de passagem molhada, em dezembro de 2010 23,4% dos votos válidos
Água Nova R$ 100 mil para a construção de passagens molhadas, em novembro de 2010 51,3% dos votos válidos
Ceará-Mirim R$ 100 mil para a desobstrução de canal, em maio de 2010 8,7% dos votos válidos
Projeto já está pronto para análise, mas aguarda inclusão na pauta do plenário.
O primeiro item da lista de matérias prontas para votação no plenário do Senado em 2012 é a PEC (proposta de emenda à Constituição) 20/99, que antecipa para 16 anos a maioridade penal no Brasil.
Ou seja, se aprovada a proposta, o jovem com idade entre 16 e 18 anos que cometer um delito será criminalmente responsabilizado, desde que comprovada sua capacidade de entender a ilicitude do seu ato.
A matéria trata de um dos assuntos que mais suscitou iniciativas, debates, adiamentos e indignação no Senado nos últimos anos.
Toda vez que um crime bárbaro cometido por menores alarmou o país – como o assassinato do menino João Hélio, arrastado em 2007 por um carro dirigido por adolescentes, no Rio de Janeiro – a imputabilidade do menor voltou ao debate.
Ao defender a permanência de Elias Fernandes na diretoria geral do Dnocs, ontem, em entrevista ao Diário de Natal, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), que o indicou para o cargo, criticou o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que apontou desvio de R$ 312 milhões do órgão. "Com todo respeito, a CGU não é a dona da verdade. Pode se equivocar também. Vamos às provas", afirmou o parlamentar.
Na visão do peemedebista, o julgamento da auditoria feita pela CGU deve ser feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que vai considerar também as explicações do órgão. "O relatório é frágil. O Dnocs já prestou seus esclarecimentos, assim como o ministro (da Integração) Fernando Bezerra. O TCU é que dirá se o relatório está certo ou não. Minha impressão é de que o TCU modificará bastante o relatório que foi produzido pela CGU", declarou.
Questionado sobre a possibilidade de Elias Fernandes ser exonerado do cargo, o peemedebista enfatizou que não existe nenhuma conversa em Brasília neste sentido, como os veículos de imprensa estão divulgando desde a semana passada. "Não me comunicaram nada. Ninguém falou sobre esse assunto com o PMDB. Não há razões para exonerar Elias antes que o TCU se posicione sobre o relatório e as explicações dadas pelo Dnocs", ponderou.
Pelo Twitter, o parlamentar comentou as denúncias referentes à construção da Barragem das Oiticicas. O deputado admitiu que, com a intervenção da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e da bancada do Rio Grande do Norte, articulou o "salvamento" da obra, que passou por questionamentos TCU, desde quando foi licitada e tinha R$ 261 milhões garantidos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
No relatório divulgado pela Controladoria Geral da União os auditores apontaram uma "concentração significativa" de convênios para ações preventivas de Defesa Civil no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os dois negam favorecimento do órgão.
Por Allan Darlyson
VERSÍCULO:
A graça do Senhor Jesus Cristo seja com o espírito de todos
vocês.
Filemom 1:25
PENSAMENTO:
Você já notou como palavras de bênção estão em falta hoje em
dia? Há alguma coisa no nosso estado de queda espiritual que faz
com que seja mais fácil falar palavras de sarcasmo e zombaria do
que palavras de bênção. Mas, na família de Deus, palavras sempre
devem ser usadas para beneficiar e abençoar outros. Que palavras
mais simples ou mais bondosas nós precisamos usar para abençoar
outros do que estas palavras que Paulo mandou para Filemon? Vamos
encontrar uma maneira de dizê-las…e de dizê-las de novo…e de novo…
ORAÇÃO:
Pai amoroso, o Senhor me abençoou tanto com a sua graça. Por
favor, use-me para ser uma bênção para todos que eu encontrar hoje.
No nome de Jesus eu oro. Amém.
Josie Jeronimo - Correio Brasiliense
Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB e deputado por 11 mandatos consecutivos, especializou-se em um órgão: o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Apesar de a autarquia pertencer ao Ministério da Integração, pasta comandada pelo PSB de Fernando Bezerra, é o peemedebista que dá as cartas por lá.
Ele nomeia, define o destino de grandes projetos e, até mesmo, segura aliados que desagradam ao governo. A força de Henrique Eduardo Alves foi demonstrada nesta semana, quando o deputado acionou o vice-presidente Michel Temer para tentar manter Elias Fernandes no cargo de diretor-geral do Dnocs.
Os malfeitos do órgão, descobertos pela Controladoria-Geral da União (CGU), provocaram rombo de mais de R$ 312 milhões aos cofres públicos e, em vez de o afilhado político de Henrique Eduardo Alves cair, Albert Gradvohl, que ocupava o cargo de diretor administrativo e financeiro, acabou exonerado.
A saída de Gradvohl desagradou aos peemedebistas do Ceará, que entenderam que o ex-diretor caiu para poupar Elias Fernandes. "Uma mudança brusca ocorreu. Ele era um diretor que foi professor universitário. Estamos perplexos com a violência que a coisa foi feita", afirmou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), lamentando a saída de Gradvohl.
O consumo de bebidas energéticas disparou no Brasil nos últimos anos, com um crescimento de 25% só de 2010 para 2011, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir), justamente num momento em que vêm à tona alertas sobre o aumento de hospitalizações relacionadas ao produto em pelo menos dois países. No Brasil, se a mistura da bebida com o álcool nas baladas já preocupava os médicos, agora o problema está na associação do produto a estilos de vida saudáveis.
Quem abusa desses compostos em busca de pique extra para aguentar uma agenda cheia demais pode colocar a saúde em risco. O médico Fábio Sândoli de Brito, da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), diz que mesmo o energético puro é capaz de fazer estrago no sistema cardiovascular. A bebida é contraindicada para pessoas que já têm problemas cardiovasculares. “Para esse grupo, existe o risco de arritmia, que leva a um risco de morte súbita”, diz. Um jovem saudável, que tome energético esporadicamente, provavelmente não terá problemas. “Mas pode ser que um homem de 45 ou 50 anos tenha um desempenho físico acima de sua competência física e passe a entrar em risco
De acordo com o especialista em direito eleitoral Daniel Monteiro da Silva, os condenados poderão protelar as penas previstas na sentença até que o processo seja julgado em segunda instância. “Do ponto de vista criminal, pela determinação do juiz, eles estão com os direitos políticos suspensos hoje. No entanto, poderão recorrer da decisão e conseguir suspender os efeitos da sentença até o julgamento em segundo grau”, explicou.
Daniel ressaltou ainda que os condenados não poderão ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa, que poderá entrar em vigor a partir das eleições deste ano. “Do ponto de vista eleitoral, a Lei da Ficha Limpa prevê que ficam inelegíveis quem for condenado por crimes contra administração pública, com processo transitado em julgado, em órgão colegiado ou segunda instância. O crime é contra a administração pública, mas foi julgado apenas em primeira instância, o que os livram de ser enquadrados nesta lei”, destacou o especialista.
O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, condenou 16 dos réus da Operação Impacto por corrupção ativa e passiva durante a votação do Plano Diretor de Natal (PDN), em 2007. Dos 21 denunciados pelo Ministério Público Estadual foram integralmente absolvidos o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Edivan Martins, e o ex-vereador Sid Fonseca. Todos os condenados poderão recorrer em liberdade. Confira a íntegra da sentença aqui.
Os (parlamentares e ex-parlamentares) Emilson Medeiros e Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza e Carlos Santos foram condenados por corrupção passiva nas penas do art. 317, caput, e § 1º do Código Penal (solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem). Adão Eridan também foi condenado, no entanto, apenas pelo caput do art. 317 do CP.
*Confira abaixo as condenações de cada um dos envolvidos:
Ricardo Abreu: condenado a 6 anos e 8 meses de prisão em regime semi-aberto por corrupção ativa e pagamento de 750 salários mínimos de multa.
Emílson Medeiros: condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime semi-aberto e pagamento de 150 salários mínimos de multa.
Dickson Nasser: condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime semi-aberto e pagamento de 150 salários mínimos de multa.
“Ex-vereador Sid Fonseca e o atual presidente da Câmara, Edivan Martins.
Aluísio Machado, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Carlos Santos, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Aquino Neto: condenados 6 anos e 8 meses de prisão em regime semi-aberto e pagamento de 150 salários mínimos de multa.
Adão Eridan: condenado 6 anos de prisão em regime semi-aberto e pagamento de 150 salários mínimos de multa.
Hermes Fonseca, Klaus Charlie e Francisco de Assis Jorge: condenados a 6 anos de prisão e multa.
O primeiro item da lista de matérias prontas para votação no plenário do Senado em 2012 é a PEC (proposta de emenda à Constituição) 20/99, que antecipa para 16 anos a maioridade penal no Brasil. Ou seja, se aprovada a proposta, o jovem com idade entre 16 e 18 anos que cometer um delito será criminalmente responsabilizado, desde que comprovada sua capacidade de entender a ilicitude do seu ato.
A matéria trata de um dos assuntos que mais suscitou iniciativas, debates, adiamentos e indignação no Senado nos últimos anos. Toda vez que um crime bárbaro cometido por menores alarmou o país – como o assassinato do menino João Hélio, arrastado em 2007 por um carro dirigido por adolescentes, no Rio de Janeiro – a imputabilidade do menor voltou ao debate.
De autoria do ex-senador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), o texto chegou ao plenário na redação proposta pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já foi procurador da Justiça e secretário de Segurança Pública de Goiás.
A tese de que a criminalidade entre os jovens tem, entre outras causas, a miséria foi um dos motivos de resistência à aprovação da proposta na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).
Invocando sua experiência em Segurança Pública, Demóstenes Torres sustentou, durante o exame da PEC naquela comissão, que a criminalidade é um assunto de fundo moral. Para ele, um jovem entre 16 e 18 anos tem plena capacidade de identificar o ato criminoso e a pobreza não é causa determinante da criminalidade.
Com informações do R7
PL 480 “Não tenho a menor dúvida de que (o projeto) teria grande impacto na qualidade do ensino. As crianças dos parlamentares chegariam em casa dizendo como é a escola", disse Cristovam.
Na Escola Municipal Profª Dalva de Oliveira o vigia colocou o povo pra fora da escola e apagou a luz, o povo ficou ao deus dará na chuva e no frio.Até quando o cidadão que paga seus impostos em dia precisará passar por essa humilhação?
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A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, visitou as obras da Arena das Dunas nesta segunda-feira (23). Acompanhada pelo titular da Secopa RN, Demétrio Torres, a Governadora recebeu a imprensa local e explicou que o cronograma de trabalho apresentado à FIFA está sendo cumprido rigorosamente.
“Não há nenhum motivo de preocupação. A obra segue o ritmo planejado, de acordo com o cronograma que foi apresentado à FIFA em janeiro de 2011 e que inclusive foi aprovado pela entidade. Se compararmos com as cidades que começaram as obras antes de nós, realmente há um atraso, mas estamos cumprindo nosso cronograma rigorosamente, segundo o qual a Arena das Dunas estará pronta em dezembro de 2013″, declarou Rosalba.
Em relação à declaração da FIFA de que a capital potiguar passaria a ser monitorada especialmente agora, a Governadora disse estar tranquila e reforçou que Natal já vem sendo monitorada desde o início do trabalho da atual gestão. “Quando assumi em janeiro de 2011 e trabalhei para resgatar a Copa em Natal, parte do acordo feito com a FIFA era justamente de que Natal fosse monitorada de perto pela FIFA, com acompanhamento permanente. Portanto, esse acompanhamento já vem sendo feito e não é nenhuma surpresa para nós”, reforçou.
Durante a visita às instalações do canteiro de obras, cópias do cronograma completo foram entregues aos jornalistas para que estes também possam acompanhar todo o desenvolvimento da obra, juntamente com o Governo do Estado, a FIFA e o COL (Comitê Organizador Local, com sede no Rio de janeiro).
Clique aqui e veja o cronograma de obras da Arena das Dunas.
Movida pelos mesmos motivos, Micarla, que se converteu à confissão evangélica “A Força da Esperança”, cogita mesmo passar uma temporada fora de Natal, depois de passar a faixa para seu sucessor.
Por Felipe Patury – Época
Pesquisa realizada na cidade de São Paulo sugere que os médicos estão prescrevendo antibióticos em doses menores do que as que seriam adequadas ou que são ineficazes para o tratamento de doenças respiratórias, como pneumonia, faringite e sinusite.
A conclusão é de uma simulação feita pelo Laboratório Especial de Microbiologia Clínica da Unifesp – os resultados foram publicados na revista científica BMC Infectious Diseases.
O risco da prescrição de antibióticos em doses inadequadas ou errados para o tipo de doença é o aumento da resistência ao medicamento e, consequentemente, uma maior dificuldade no tratamento.
É para evitar resistência, por exemplo, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a exigir a retenção de uma via da receita na venda dessas drogas.
“A resistência ocorre porque a pessoa ingere a droga, mas não elimina as bactérias. Assim, elas podem ser transmitidas entre as pessoas”, diz o infectologista Carlos Kiffer, autor da pesquisa.
De Noblat
O valor soma os gastos dos 24 deputados com despesas como consultoria, pesquisa, combustível, alimentação, hospedagem e divulgação da atividade parlamentar.
Por Anna Ruth
