Telefônicas serão proibidas de cobrar duas ligações, caso a primeira seja interrompida

As operadoras de telefonia móvel serão proibidas de cobrar pela segunda chamada, caso a primeira seja interrompida. Para evitar nova cobrança, o usuário terá de fazer outra chamada em no máximo dois minutos, do mesmo aparelho e para o mesmo destino.

A mudança está na proposta de alteração do regulamento do Serviço Móvel Pessoal aprovada hoje (15) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A impossibilidade de cobrar por novas chamadas será válida caso a ligação caia por qualquer motivo [não só técnico], para todas as operadoras, para todos os planos disponíveis e tanto para chamadas para celular quanto para telefones fixos. A regra incidirá sobre as contas pré-pagas e pós-pagas.

“O usuário tem o sentimento de que está fazendo a mesma chamada. Trazemos esse sentimento para a regulação do serviço”, disse o relator da proposta, Marcelo Bechara. “Essa proposta é para início imediato. As empresas podem começar a se preparar para essa nova realidade”, informou.

Impostos ficam com 1/3 da produção no Brasil

Um terço do que se produz no Brasil vai para o estado, na forma de pagamento de impostos. Em 2011, o País produziu mais de R$ 4,1 trilhões em riquezas, e pagou cerca de R$ 1,4 trilhão de impostos. Esse valor daria para comprar 50 milhões de carros populares.

Do total arrecadado pelo governo, cerca de 15% foi usado no pagamento de juros da dívida pública. Gastos com a previdência social somaram aproximadamente 40%. Já as despesas com os serviços públicos, tais como saúde, educação e segurança, além dos investimentos em infraestrutura, levaram cerca de 45% da arrecadação.

Para alguns especialistas, o governo arrecada muito e gasta mal. A carga tributária brasileira é igual à do Reino Unido e maior do que a dos Estados Unidos. Nossos serviços públicos, no entanto, ainda são precários e a máquina pública é considerada ineficiente.

Projeto de Lei trata da isenção de ICMS de carro zero para aposentado e pensionista

Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que concede isenção do Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços – ICMS, por parte do governo do Estado, para a compra de veículo automotor do tipo popular para aposentados e pensionistas que tenham renda de um a cinco salários mínimos.

O deputado Poti Júnior-PMDB, autor do Projeto diz que, de uma forma indireta, é mais um benefício para os milhares de pensionistas e aposentados que muitas vezes são obrigados a utilizarem o transporte coletivo urbano e intermunicipal.

“Os pensionistas e aposentados buscam integrar o contingente que hoje tem acesso a bens de consumo para a melhoria da qualidade de vida e cidadania”, justificou.

De acordo com o Projeto de Lei, os veículos adquiridos com a aprovação da isenção só poderão ser transferidos de propriedade após três anos da aquisição, com exceção para os casos em que ocorrer destruição completa do veículo ou em caso de furto ou roubo, causando o seu desaparecimento.

RN pode se livrar da febre aftosa até setembro

O Governo do RN está publicando nota em seu portal anunciando que, em reunião realizada ontem, em Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini ouviu do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, que o Estado caminha para se livrar da classificação de risco de febre aftosa.
De acordo com a nota, o ministro falou com base em auditoria aqui realizada por técnicos da Agricultura no período de 30 de julho a 3 de agosto.
- Tivemos a oportunidade de ver a clareza no trabalho em defesa da segurança da saúde animal e em defesa da economia do Rio Grande do Norte - disse o ministro.
O diretor do Departamento de saúde animal do Ministério, Guilherme Marques, segundo a nota divulgada pelo governo, reconheceu nunca ter havido "na história do RN, uma iniciativa de governo refletindo comprometimento e vontade de corrigir as distorções existentes".
Advertiu, porém, que a meta ainda não foi atingida: "Existem desafios a serem superados" - acentuou.
O ministro Mendes Ribeiro anunciou a expectativa de poder vir ao Estado em setembro, em condições de revogar as barreiras para o trânsito de animais, providência fundamental para garantir o êxito da próxima Festa do Boi no ano do seu cinquentenário.

Servidores públicos em greve prometem radicalizar

Os movimentos de greve do funcionalismo público que se espalham pelo país já atingem em cheio setores-chave da economia, afetando do comércio exterior à arrecadação de impostos, passando pela emissão de passaportes e o trânsito de passageiros nos aeroportos.

Depois dos repetidos recados da equipe econômica de que não será possível ceder aos pedidos dos grevistas, os servidores públicos federais decidiram enfrentar a presidente Dilma Rousseff e avisaram que vão radicalizar nesta semana, com manifestações ainda maiores.
Preocupados com o prazo para o envio da proposta orçamentária ao Congresso Nacional (31 de agosto), os servidores vão montar acampamento na terça-feira em frente à Catedral de Brasília e, na quarta, prometem parar a Esplanada dos Ministérios.

Na segunda-feira, a agenda da presidente abre com uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre as greves.

Deu em O Globo

Ronco em crianças pode ser indicador de infecções e alergias

O ronco infantil pode sugerir que a criança sofra de doenças respiratórias comuns da infância.O ronco é comum, principalmente na faixa etária entre dois e nove anos.

O alerta foi feito pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC/FMUSP).

As infecções do aparelho respiratório são mais frequentes nos primeiros anos de vida, quando se desenvolve a imunidade a partir do contato com o ambiente, ressalta a pediatra Filumena Gomes. “Com o início da escolarização, ela [criança] tem mais contato com vírus e bactérias, e acaba tendo mais infecções que os adultos”.

Adenoide

Segundo a pediatra, o ruído provocado pela obstrução da via respiratória pode ocorrer por causa do aumento do tecido adenoideano, de infecções respiratórias, ou da existência de alergias não tratadas.

Existem também os casos de crianças que roncam por estarem em um processo de doença respiratória aguda, como amidalite ou rinite alérgica não tratada.

De acordo com a médica, na maioria desses casos, o tratamento dos problemas respiratórios leva o paciente a deixar de roncar.

Mais importante, porém, do que interromper o incômodo do ronco é impedir que o problema gere comprometimentos anatômicos mais graves no futuro.

A pediatra explica que o sistema respiratório da criança está em desenvolvimento nesse período da vida e o ronco prolongado, assim como suas causas, podem ocasionar sequelas permanentes.

Mais de 18 mil pedidos de candidaturas solicitados foram negados pelo TSE

Neste ano de eleição municipal, os aspirantes a prefeitos e vereadores tiveram até o dia 5 de julho para registrar nos cartórios eleitorais a candidatura. O pedido, porém, não é garantia de que eles estejam aptos a participar da disputa. Antes de seus nomes serem incluídos na urna eletrônica, há um longo caminho que passa pelo Ministério Público e pela Justiça Eleitoral para análise de quem, de fato, cumpre às exigências da lei.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 477.349 pedidos de registro feitos no país, 18,4 mil (quase 4% do total) foram impugnados pela Justiça Eleitoral já na primeira instância, sem direito a recurso. Mesmo após o prazo estabelecido para o julgamento dos pedidos — 5 de agosto —, 10,4 mil (2%) ainda aguardam a liberação. Outros 14 mil candidatos tiveram os pedidos liberados, mas esperam a análise de recursos. Desde 5 de julho, data-limite para que os partidos apresentassem seus candidatos, 56 aspirantes morreram. Pouco mais de 8 mil, desistiram.